O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembolsar cerca de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares no primeiro semestre de 2024, marcando um recorde histórico em período pré-eleitoral. Cerca de 60% desse montante será liberado antes das eleições municipais de outubro.
Dados do jornal O Estado de S. Paulo indicam que, desde janeiro até a última semana de junho, o governo pagou R$ 20,9 bilhões em emendas, incluindo recursos do Orçamento de 2024 e valores remanescentes de anos anteriores. Isso inclui R$ 1,7 bilhão de emendas do “orçamento secreto” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A legislação eleitoral brasileira proíbe o pagamento de emendas a três meses das eleições, exceto para obras em andamento. Contudo, uma manobra do Congresso Nacional, com apoio do Palácio do Planalto, alterou a forma de pagamento das emendas para contornar essa regra.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência afirmou que o calendário de liberação das emendas, definido em fevereiro, visa “viabilizar obras e acelerar o atendimento à população nos municípios”. Até 5 de julho, o governo terá pago R$ 21,5 bilhões em emendas, principalmente para saúde e assistência social.
O gerente de Pesquisa da Transparência Internacional no Brasil, Guilherme France, alerta que as emendas parlamentares apresentam riscos de corrupção e impactos eleitorais, defendendo a necessidade de critérios técnicos, transparência e fiscalização na destinação desses recursos.
Fonte: Infomoney.
