A Caixa Econômica Federal começa a liberar, a partir desta segunda-feira (17), o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para os trabalhadores nascidos em janeiro. Cerca de 1,8 milhão de pessoas que atuam com carteira assinada poderão realizar o saque referente ao ano-base 2023. O valor está disponível para consulta no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 2,1 bilhões apenas neste mês. Conforme estabelecido no calendário aprovado no final do ano passado, os pagamentos seguem a ordem do mês de nascimento do beneficiário e ocorrem entre 17 de fevereiro e 15 de agosto.
No total, serão liberados R$ 30,7 bilhões em abonos salariais em 2025. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 25,8 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício. Desses, aproximadamente 22 milhões da iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares poderão sacar o Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. Como de costume, os depósitos serão realizados em seis lotes, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Os valores poderão ser sacados até o dia 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para retirada do dinheiro.
Calendário de pagamentos
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Quem tem direito?
O abono salarial é destinado a trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado (2023), com salário médio de até dois salários mínimos. Além disso, os dados precisam estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor recebido varia conforme o período trabalhado com carteira assinada. Cada mês de atividade equivale a um benefício de R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como um mês completo. Quem trabalhou os 12 meses de 2023 terá direito ao valor integral de um salário mínimo, que em 2025 é de R$ 1.518.
Formas de pagamento
Os trabalhadores do setor privado que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito de forma automática.
Aqueles que não têm conta na instituição poderão acessar o valor por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Se a conta digital não puder ser aberta, o saque poderá ser feito utilizando o Cartão do Cidadão e senha nos caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências bancárias.
Para os servidores públicos e demais beneficiários do Pasep, os pagamentos serão feitos pelo Banco do Brasil. Clientes do BB terão o valor creditado diretamente em conta. Já os não correntistas poderão realizar uma transferência via TED para uma conta de sua titularidade nos caixas eletrônicos, no portal www.bb.com.br/pasep ou presencialmente nas agências, mediante apresentação de um documento de identidade oficial.
Até 2020, o pagamento do abono referente ao ano anterior acontecia entre julho do ano vigente e junho do ano seguinte. No entanto, em 2021, o Codefat seguiu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a liberar o benefício apenas dois anos após o período trabalhado.
Fonte: Agência Brasil
