O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo prepara novas propostas para substituir a Medida Provisória que previa aumento de tributos e buscava reforçar a arrecadação federal com o objetivo de equilibrar as contas em 2026.
Com a rejeição da proposta pela Câmara dos Deputados, o governo precisará encontrar saídas para cobrir um déficit estimado em cerca de R$ 40 bilhões no próximo ano, segundo analistas. O Ministério da Fazenda ainda não apresentou cálculo oficial sobre o impacto da decisão.
Entre as alternativas avaliadas, estão novos ajustes tributários, redução de benefícios fiscais concedidos a empresas e cortes de despesas. As opções serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará a decisão final.
“Quando levamos propostas ao presidente, apresentamos vários cenários, para que ele possa ponderar as alternativas e avaliar o melhor caminho. Temos tempo e vamos utilizá-lo com cuidado”, declarou Haddad.
Essa não é a primeira derrota do governo no Congresso em tentativas de ampliar a arrecadação. Em junho, parlamentares também derrubaram o aumento do IOF, medida que só foi parcialmente restabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado sobre uma possível insistência em elevar impostos, Haddad disse apenas que o governo busca “corrigir distorções”, e reafirmou o compromisso de Lula com o equilíbrio fiscal e as políticas sociais.
Orçamento de 2025
Para cumprir a meta fiscal de 2025, que prevê equilíbrio das contas públicas, o ministro não descartou a possibilidade de corte em emendas parlamentares, embora tenha dito que a derrubada da MP não será o principal motivo.
A medida provisória rejeitada incluía duas ações de impacto direto: a limitação de compensações tributárias — que, segundo a Receita Federal, poderia aumentar a arrecadação em até R$ 10 bilhões — e a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, o que reduziria os recursos disponíveis para outras áreas do Ministério da Educação.
Com a queda da MP, o governo perde parte das economias planejadas. Somente o Pé-de-Meia deve custar cerca de R$ 12 bilhões em 2025, o que aumenta o desafio para manter o equilíbrio das contas públicas em um ano eleitoral.
