Durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (9), a deputada Linda Brasil (PSOL) denunciou uma contratação realizada pela Secretaria da Família e Assistência Social de Aracaju, comandada por Simone Valadares, mãe do deputado estadual Rodrigo Valadares.
De acordo com a parlamentar, a secretária firmou um contrato sem licitação no valor de R$ 8,15 milhões por ano com a empresa Premium Serviços, Locações e Construções, através do Fundo Municipal de Assistência Social, para a prestação de serviços de cuidador social.
Linda Brasil afirmou que o proprietário da empresa responde a processos por peculato, fraude em licitações, corrupção empresarial, improbidade administrativa e organização criminosa, o que torna a contratação ainda mais preocupante.
“Essa contratação emergencial, segundo os documentos, não apresenta as justificativas legais que autorizam a dispensa de licitação. É um serviço que poderia ter sido planejado com antecedência. Corrupção ou incompetência?”, questionou a deputada.
A parlamentar também criticou o que chamou de “banalização das dispensas de licitação” pela Prefeitura de Aracaju e afirmou que o caso da Premium levanta suspeitas de irregularidades.
“A administração municipal está abusando desse tipo de contrato, e essa contratação, em especial, parece ser no mínimo suspeita”, declarou Linda Brasil.
Ela ainda revelou que sua equipe identificou outros contratos da mesma empresa com a Prefeitura de Aracaju, também sem licitação, e informou que o mandato está avaliando as medidas legais cabíveis diante da situação.
“Nosso mandato constatou que essa empresa mantém outros contratos diretos com o município e já estamos estudando as ações que podem ser tomadas”, concluiu a deputada.
