O Senado brasileiro está se mobilizando diante do aumento acelerado da população idosa no país, uma das principais questões previstas para a próxima década. Com mais brasileiros acima de 60 anos do que crianças até 2030, de acordo com o IBGE, o Senado está focado em legislações para modernizar direitos, garantias e defesa dessa faixa etária.
Atualmente, cerca de 15% da população, aproximadamente 32 milhões de pessoas, são idosas. Diversos projetos de lei buscam ampliar direitos e proteção, abordando desde empréstimos consignados até inclusão digital e mercado de trabalho para estimular a participação ativa dos idosos.
O Senador Ciro Nogueira apresentou 14 projetos, incluindo o PL 4.791/2023, que propõe benefício fiscal para empresas que contratarem idosos. O PL 5.853/2023 visa estimular o empreendedorismo entre idosos, enquanto o PL 4.793/2023 propõe dispositivos eletrônicos para proteger idosos vítimas de violência.
Outros senadores também contribuem, como Zenaide Maia (PSD-RN) com o PL 5.987/2023, criando o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa. Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou o PL 4.974/2023 para promover a atividade física entre idosos. Paulo Paim (PT-RS) propôs o PL 523/2022 para garantir direitos sem depender da internet.
Diversos projetos aguardam votação, abrangendo temas como moradia, transporte, formação de cuidadores, envelhecimento saudável e segurança jurídica. O Senado busca adequar a legislação ao rápido envelhecimento da população, assegurando uma abordagem integral para o bem-estar dos idosos.
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Fonte: Agência Senado.
