As chamadas “emendas Pix”, conhecidas pela ausência de critérios no repasse de verbas entre a União e os cofres de prefeituras e estados, financiaram apresentações de artistas de renome nacional em cidades do interior.
Essas emendas de transferência especial permitem a alocação direta de recursos da União para estados e municípios sem a necessidade de convênios formais, projetos detalhados ou aprovação técnica do governo federal. Apesar de o autor da emenda ser identificado, a falta de transparência no uso dos recursos é um ponto de crítica.
Em Simão Dias, cidade localizada a cerca de 100 km da capital de Sergipe, verbas indicadas pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) financiaram shows de Xanddy Harmonia e Pablo do Arrocha. O montante de R$ 1,6 milhão, previsto no Orçamento de 2023, também cobriu apresentações de outros artistas e a infraestrutura do Festival da Gente, realizado pela prefeitura em julho do ano passado.
O gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE) declarou em nota que a responsabilidade pela aplicação das emendas especiais impositivas cabe exclusivamente aos gestores municipais ou estaduais. “O senador ressalta que os gestores têm a prerrogativa de usar os recursos de emendas individuais impositivas de custeio da mesma forma que administram os recursos próprios do município ou estado”, afirmou.
A nota também destacou que não cabe aos parlamentares definir como os recursos serão aplicados, pois essa decisão é dos gestores municipais ou estaduais.
Fonte: Metrópoles
