O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou nesta segunda-feira (27) que o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 106 assinaturas de parlamentares. A iniciativa da oposição baseia-se em alegações de irregularidades no financiamento do programa Pé-de-Meia, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU identificou que o governo utilizou recursos não previstos no Orçamento da União para financiar o programa, o que, segundo os opositores, caracteriza uma “pedalada fiscal” e configura crime de responsabilidade fiscal. A mesma acusação levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
O deputado Nogueira afirmou que a coleta de assinaturas continua e que pretende protocolar o pedido de impeachment nos próximos dias. Para que o processo avance, é necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados federais.
O governo federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de impeachment. Analistas políticos avaliam que, embora a oposição tenha conseguido um número significativo de assinaturas, a aprovação do impeachment ainda enfrenta desafios consideráveis no Congresso Nacional.
O programa Pé-de-Meia foi lançado pelo governo Lula com o objetivo de incentivar a poupança entre estudantes de baixa renda, oferecendo subsídios para que possam acumular recursos ao longo de sua formação acadêmica. As supostas irregularidades no financiamento do programa têm gerado debates acalorados no cenário político nacional.
