O ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado por Sergipe André Moura reafirmou seu compromisso com a redução da maioridade penal no Brasil. Segundo ele, sua trajetória parlamentar tem sido guiada pela “coerência, compromisso e comprometimento com pautas que fazem diferença na vida das famílias brasileiras”.
O pré-candidato destacou que desde 2011 atua em defesa da proposta, quando apresentou a PEC 57/2011, que prevê a redução da maioridade penal. Em 2015, relatou a Comissão Especial que analisou o tema, resultando na Emenda Aglutinativa 16, aprovada na Câmara dos Deputados por 323 votos favoráveis, mas que permanece parada no Senado Federal.
Ele afirmou que, ao colocar seu nome à disposição como pré-candidato ao Senado, pretende “retomar o debate e fazer o projeto avançar”, apontando que o tema segue sendo, na sua avaliação, uma demanda da sociedade e uma ferramenta para fortalecer o combate à criminalidade.
