O debate sobre a jornada de trabalho dos deputados e senadores voltou a ganhar força nas redes sociais após a mobilização contra a escala 6×1, que é comumente adotada em algumas categorias profissionais. Muitos usuários questionaram a rotina dos parlamentares, sugerindo que, na prática, o modelo seria de “3×4” — três dias de trabalho e quatro de descanso.
Embora a carga de trabalho dos deputados e senadores seja determinada pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, eles não estão sujeitos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege a jornada de trabalho da maioria dos brasileiros. O modelo de trabalho dos parlamentares, portanto, é bastante flexível e funciona de forma diferente do que muitos imaginam.
Como funciona a agenda dos parlamentares?
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões legislativas ordinárias acontecem em dois períodos: de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Durante esses períodos, os deputados e senadores realizam três sessões deliberativas por semana, de terça a quinta-feira.
Essa agenda de três dias por semana tem levado a uma percepção de que os parlamentares trabalham apenas três dias, com segundas e sextas-feiras livres. Contudo, as segundas e sextas não são dias de descanso absoluto. Durante esses dias, são realizadas sessões não deliberativas, como debates e discussões, nas quais a presença dos parlamentares é recomendada, mas não obrigatória.
O advogado Rafael Paiva explica que o trabalho dos parlamentares vai além das sessões na Câmara e no Senado: “O trabalho do legislador não se limita ou, pelo menos, não deveria se limitar à presença física no Congresso. O deputado precisa debater com as bases políticas e com os eleitores, além de procurar entender o projeto e negociar. É um trabalho que não se limita ao 3×4.”
A pressão pelo fim da escala 6×1
A recente mobilização contra a escala de trabalho 6×1, em que o trabalhador tem uma folga a cada seis dias trabalhados, gerou um novo debate sobre a carga horária dos deputados. Em resposta à pressão popular nas redes sociais, a proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada de trabalho foi apoiada e, com isso, o número mínimo de assinaturas necessárias para que o projeto fosse discutido no Congresso foi atingido.
A PEC sugere a redução da carga horária semanal para 36 horas, sem alterações nas oito horas diárias e sem redução salarial, o que possibilitaria a adoção de um modelo de trabalho de quatro dias semanais. A proposta foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e recebeu apoio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC).
Impactos sobre a saúde mental dos trabalhadores
A PEC foi inspirada no movimento “Vida Além do Trabalho”, encabeçado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). A proposta defende que a redução da jornada semanal melhoraria a saúde mental dos trabalhadores, especialmente em um contexto de trabalho cada vez mais estressante e desgastante. “Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizados para esta casa para discutir”, afirmou Erika Hilton durante a defesa do projeto.
A ideia de reduzir a jornada de trabalho tem ganhado apoio de grupos progressistas nas redes sociais, com figuras públicas como a influenciadora Nath Finanças comentando sobre a questão. Ela ironizou a situação dos parlamentares em um meme: “Trabalhamos 3×4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6×1”, afirmando que a redução da jornada poderia beneficiar a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores.
O que está em jogo?
Enquanto o projeto da PEC segue tramitando, a discussão sobre a carga horária dos parlamentares continua a repercutir, com críticas sobre o tempo de trabalho efetivo e a possibilidade de um modelo mais equilibrado. O resultado dessa discussão pode impactar não só a rotina dos políticos, mas também a percepção popular sobre a forma como a classe política se relaciona com a carga de trabalho e a saúde dos trabalhadores no Brasil.
Fonte: O Globo
