Ações de Segurança para Mulheres em Festas Juninas no Arraiá do Povo
Com a chegada dos festejos juninos, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) alerta para a importunação sexual, que inclui qualquer carícia sem consentimento. Para prevenir esses crimes, a Polícia Militar está realizando trabalho preventivo, enquanto a Polícia Civil registra os casos criminalmente. As Polícias Civil e Militar estão atuando na conscientização e no registro de eventuais ocorrências de importunação sexual nos festejos juninos do estado. Além disso, SSP e SPM estão disponibilizando materiais e orientando mulheres nas áreas do evento.
Prevenção e Orientação
Durante as festividades, como o Arraiá do Povo na Orla da Atalaia, em Aracaju, a Ronda Maria da Penha da Polícia Militar e o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil estão presentes para orientar o público sobre importunação sexual. “É essencial que todos estejam atentos para evitar situações de constrangimento e violência”, afirmou a capitã Fabiola Goes.
Identificação de Importunação Sexual
A delegada Lara Schuster explica que atos como toques físicos, masturbação, exposição de órgãos sexuais, apalpar, lamber, e atos obscenos são considerados importunação sexual. “Se há dúvida sobre o consentimento, não pratique o ato, pois importunação sexual é um crime grave com previsão de prisão”, alertou.
Apoio às Vítimas
As denúncias podem ser feitas nas delegacias físicas, na Delegacia Virtual, ou diretamente às equipes policiais no local dos festejos. “Recomendamos também o acionamento das equipes policiais mais próximas para medidas imediatas”, orientou a delegada Schuster.
Campanhas de Conscientização
O DAGV reforça campanhas como ‘Não é Não’ e ‘Se Avexe Não’ para conscientizar sobre o respeito ao corpo e à vontade das mulheres. “O corpo da mulher precisa ser respeitado”, enfatizou Schuster.
Legislação
A importunação sexual é crime desde a Lei nº 13.718/2018, com pena de um a cinco anos de detenção. “Qualquer pessoa que presenciar a prática deve procurar a equipe policial mais próxima”, destacou a delegada.
Denúncias
Para denunciar, as vítimas ou testemunhas podem ligar para o 190 da Polícia Militar ou o Disque-Denúncia (181) da Polícia Civil. As equipes estão estrategicamente distribuídas nas festividades para facilitar o atendimento.
Reforço na Edição 2024
A edição 2024 do Arraiá do Povo reforça o combate à violência contra a mulher. A SSP e a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) estão realizando ações nas áreas dos eventos na Orla da Atalaia, concentrando os trabalhos em questões como assédio, importunação sexual e demais tipos de violência.
Materiais e Orientação
Nas campanhas ‘Se Avexe Não’ da SSP e ‘Não é Não, Oxe!’ da SPM, estão sendo entregues panfletos e adesivos durante todas as noites, além de abordagens diretas às mulheres para que elas possam entender, identificar e denunciar possíveis casos que venham a acontecer. A segurança foi reforçada com equipes de policiamento especializadas por todo o Arraiá do Povo.
Por: SSP/SE.
