A PEC do Plasma (PEC 10/2022) gerou intensos debates no Senado em 2022, propondo alterações na Constituição para permitir que bancos de sangue privados vendam o plasma excedente a empresas farmacêuticas. A proposta, apresentada pelo senador Nelsinho Trad, visa suprir a crescente demanda por hemoderivados, destacando a dificuldade do SUS em atender essa necessidade, especialmente a imunoglobulina.
A Hemobrás, estatal responsável pelo processamento do plasma, enfrenta críticas pela demora em sua conclusão, enquanto a pandemia evidenciou a vulnerabilidade do país à dependência externa de medicamentos derivados do plasma. A aprovação da PEC enfrenta resistência de entidades como o Ministério da Saúde, a Hemobrás, e a Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia, preocupadas com a qualidade e segurança do sangue.
Defensores, como a Associação Brasileira de Bancos de Sangue, argumentam que a iniciativa privada pode contribuir para suprir a demanda e propõem o uso da aférese para aumentar a captação de plasma. O embate reflete a divisão entre a necessidade de produção urgente de medicamentos e a preocupação com a segurança e qualidade do sangue.
A consulta on-line registra cerca de 7 mil votos contrários e 2,7 mil favoráveis à PEC do Plasma. A decisão no Plenário do Senado permanece pendente, mantendo a incerteza sobre o futuro da proposta e suas implicações para a saúde pública no Brasil.
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Fonte: Agência Senado.
