Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Sergipe (Sindisan) reuniram-se em um ato público na manhã desta terça-feira, 9, para protestar contra a potencial privatização de parte dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
O protesto ocorreu no calçadão da João Pessoa, centro de Aracaju, e contou com a participação de diversas centrais sindicais, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os movimentos sindicais são veementemente contra qualquer iniciativa que possa transferir serviços da Deso para a iniciativa privada.
No início de junho deste ano, o governador Fábio Mitidieri (PSD) publicou o decreto nº 703, que autoriza a abertura de licitação para a concessão parcial dos serviços da Deso. Segundo o documento, a licitação será internacional e visa conceder regionalmente os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES), criada pela Lei Complementar nº 398, de 29 de dezembro de 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alese).
Para Silvio Sá, presidente do Sindisan, a falta de diálogo e transparência sobre um tema tão crucial para a população é alarmante. Ele enfatiza que a água é um direito humano essencial e não deve ser submetida ao lucro de poucos.
“Os patrimônios como a Deso e os SAAEs [Serviços Autônomos de Água e Esgoto] foram construídos com o trabalho árduo dos trabalhadores e investimentos públicos ao longo de décadas. O governador Fábio Mitidieri está tentando, de forma precipitada e sem consultar a sociedade, entregar esse patrimônio estratégico à iniciativa privada”, afirmou Silvio.
O que diz o Governo de Sergipe
Em nota, o Governo de Sergipe informou que a Deso não será privatizada e, mesmo com a concessão, continuará sendo um patrimônio dos sergipanos, responsável pela captação e tratamento da água. “Todo processo de concessão tem sido conduzido dentro dos trâmites legais, com transparência e participação dos municípios que compõem o colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes)”, destacou.
Ainda segundo o comunicado, o processo de licitação para a concessão parcial da Deso é uma ação fundamental para ampliar a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário no estado, garantindo, assim, sua universalização dentro do prazo estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento, estabelecido em 2033.
Fonte: Infonet
